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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15

CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38

JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:35

Paciente que teve doença agravada por erro cirúrgico será indenizado

, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de ação rescisória não é procedimento que possa ser feito pelo magistrado de ofício, pois se trata
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:13

Apelação cível. Indenização. Responsabillidade do médico.

procedimento cirúrgico (herniorrasia inguinal), restaram indemonstrados o nexo de causalidade e a culpa.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:01

Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28

Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente

deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:24

Conselho Federal esclarece inclusão de novos conteúdos no 38º Exame de Ordem

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:10

Uma Breve Abordagem do Direito Previdenciário: Questões Processuais

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:52

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 21277

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo

, após o procedimento, a deficiência aumentou ainda mais, o que acarretou a necessidade de fazer uma cirurgia de transplante de córneas.

- procedimento negado pela Unimed, sob argumento de que se trata de tratamento domiciliar. Alexandre é

de ação rescisória não é procedimento que possa ser feito pelo magistrado de ofício, pois se trata

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

procedimento cirúrgico (herniorrasia inguinal), restaram indemonstrados o nexo de causalidade e a culpa.

, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém

Administrativo, Civil, Processo Civil, do Trabalho, Constitucional e Empresarial terão 1 questão a menos

entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.

que é possível formalizar um ato jurídico administrativo em prol do cancelamento do benefício da aposentadoria

Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das

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